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CNDH realiza 53a Reunião Ordinária em edição extraordinária do Rio de Janeiro
13/11/2019
Entre os dias 11/11 e 14/11, está acontecendo na DPU (Defensoria Pública da União) a 53ª Reunião Ordinária da CNDH, em edição extraordinária no Rio de Janeiro. Ela será em homenagem à memória de Lélia Gonzalez e Abdias do Nascimento, dois dos principais atores na luta contra o racismo no Brasil.
Em decorrência de uma série de denúncias contra a violação dos direitos humanos na cidade do Rio de Janeiro, O CNDH está na cidade após deliberação na 51ª reunião.
Nesta segunda-feira (11/11), houve o Seminário Direitos Humanos e Saúde Mental: a REsolução CNDH nº08/2-19 e o Contexto no Rio de Janeiro. O evento contou com a participação da coordenadora do Laps, Ana Paula Guljor, e do professor da Fiocruz, Paulo Amarante. Nele, de uma maneira geral, foi apresentada a Resolução nº 08, que trata de soluções preventivas de violação e garantidoras de direitos aos portadores de transtornos mentais e usuários problemáticos de álcool e outras drogas, e foi debatido o contexto do Rio de Janeiro, de modo que buscou-se consolidar um panorama dos direitos humanos e saúde mental no estado e apresentar propostas, recomendações e encaminhamentos a serem tratadas no conselho.
Na terça-feira (12/11), foi o Seminário Desafios da Segurança Pública no Brasil, que discutiu a política de segurança pública e a garantia dos direitos humanos no Brasil no atual contexto; escreveu uma carta com diagnóstico e recomendações sobre a Política Nacional de Segurança Pública e um relatório para gestores públicos, parlamentares e sistema de justiça, bem como ressaltou os princípios constitucionais e de direitos humanos que devem nortear toda a política de segurança.
Já na quarta e quinta-feira, dias 13/11 e 14/11, haverá reunião de conselheiras e conselheiros durante a 53ª Reunião Plenária do CNDH, em homenagem à memória de Lélia Gonzalez e Abdias do Nascimento, referências na luta contra o racismo no Brasil.
Todas as atividades acontecem na sede da Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro (Avenida Presidente Vargas, nº 62, Centro), e terão entrada gratuita e aberta ao público.